Grupo RJGLOBAL — Educação & Tecnologia
Termos de Uso

Termos de Uso do ecossistema RJGLOBAL

Estes Termos regulam o uso de nossos sites, plataformas e serviços. Ao acessar, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção.

Última atualização: 21 de janeiro de 2026

Este resumo facilita a leitura, mas não substitui o texto completo. Em caso de conflito, prevalece a versão integral destes Termos.

1. Aceite e atualização

Ao usar qualquer produto/serviço da RJGLOBAL (“Serviços”), você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Podemos atualizar os Termos periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. As alterações passam a valer a partir da publicação, com indicação de data.

2. Conta & elegibilidade

  • Você deve ter a idade mínima prevista em lei em sua jurisdição.
  • Informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais.

3. Uso permitido

Você concorda em não:

  • Violar leis, direitos de terceiros ou políticas internas.
  • Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou exploração de falhas.
  • Enviar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou malicioso.

4. Pagamentos & assinaturas

Serviços pagos podem exigir cadastro de método de pagamento. As cobranças são processadas por provedores terceirizados. Planos com renovação automática serão cobrados até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento nas configurações do serviço, com efeitos no próximo ciclo.

5. Conteúdos do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que enviar, concedendo à RJGLOBAL licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, reproduzir e exibir o conteúdo com a finalidade de operação dos Serviços. Podemos remover conteúdos que violem estes Termos.

6. Propriedade intelectual

O material da RJGLOBAL (marcas, logotipos, cursos, código, layouts e textos) é protegido por direitos autorais e de marca. Não é permitido copiar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

7. Serviços de terceiros

Nossos Serviços podem conter links ou integrações de terceiros. A RJGLOBAL não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. Recomendamos revisar os termos dessas plataformas antes de utilizá-las.

8. Isenções de garantia

Fornecemos os Serviços “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Empregamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a propósitos específicos.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a RJGLOBAL não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos Serviços. A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago nos 12 meses anteriores ao evento.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a RJGLOBAL de reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de uso indevido dos Serviços ou violação destes Termos.

11. Suspensão/encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento em caso de violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência, determinação legal ou descontinuidade do Serviço.

12. Lei aplicável & foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais em contrário.

13. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes Termos para refletir ajustes de produto, requisitos legais ou melhorias. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

14. Contato

Dúvidas? Entre em contato pelo nosso canal de suporte. Teremos prazer em ajudar.

Se você não concordar com estes Termos, deve cessar o uso dos Serviços. Este documento não substitui aconselhamento jurídico. Para situações específicas, consulte um profissional.